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sexta-feira, 13 de maio de 2011

Ipanguaçu realizara atividades educativas para comemorar combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

O dia 18 de maio marca nacionalmente o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Para lembrar a importância desta luta, a Prefeitura de Ipanguaçu, através do conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) comemorará o, 18 de maio, com atividades educativas em escolas, abrigos e instituições publicas.

Segundo a presidente do conselho Valéria Faustino, a ação busca fortalecer a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, “Mobilizar e sensibilizar a população para o combate a exploração sexual de crianças e adolescentes é nossa principal ação” disse a conselheira.

A ação do COMDCA recebera o apoio da Prefeitura de Ipanguaçu e acontecerá de 16 a 18 de maio. A programação prevê envolver a realização de palestras, visita do conselho tutelar e do CMDCA nos abrigos, atividades socioculturais, panfletagem e estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente entre outras atividades que serão realizadas pela Secretarias e o conselho. “Além de atender aos alunos, as atividades serão ampliadas aos pais e comunidade, onde serão realizadas palestras educativas” informa Valéria.

Data Histórica
Instituído pela Lei Federal 9.970/00, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes marca a conquista na luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no país. E o dia 18 de maio foi escolhido porque, nesta data, no ano de 1973, em Vitória (ES), um crime bárbaro, que ficou conhecido como “Crime Araceli”, chocou o país. Na época, a menina Araceli, com oito anos, teve seus direitos humanos violados e o seu caso, até hoje, continua impune. Por esta razão, esta data serve como um momento para sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.

Chegam à Ipanguaçu 24,3 toneladas de alimentos para cestas básicas de famílias atingidas pelas enchentes

Cestas começam a ser distribuídas na segunda-feira, com prioridade para as famílias que estão vivendo em abrigos municipais


Chegou na manhã desta sexta-feira (13) à Ipanguaçu um carregamento com aproximadamente 24,3 toneladas de alimentos, enviado pela Defesa Civil Nacional. Os mantimentos serão distribuídos em cestas básicas pela prefeitura municipal às famílias atingidas pelas enchentes do Rio Pataxó. A chegada dos alimentos coincide com a data de publicação no Diário Oficial da União do reconhecimento do Governo Federal da Situação de Emergência no município.

Serão beneficiadas, no total, mais de 2500 pessoas, o que representa quase 18% da população de Ipanguaçu.

Estocados no ginásio poliesportivo José Araújo Filho, os mantimentos serão divididos em sacolas apropriadas, com o selo da Defesa Civil Nacional, por uma equipe de funcionários da secretaria de Assistência Social de Ipanguaçu. A montagem das cestas deve se estender por todo o final de semana, sendo a distribuição às famílias iniciada na próxima segunda-feira (16).

De acordo com cronograma, receberão primeiro os alimentos as famílias que estão em abrigos municipais, na sequência as que estão em comunidades isoladas.

Estima-se que uma cesta seja suficiente para prover a alimentação de uma família por aproximadamente 15 dias. Cada cesta será composta por: 10 quilos de arroz, 03 quilos de feijão, 02 quilos de leite em pó, 02 quilos de farinha de mandioca, 02 quilos de açúcar, 02 quilos de macarrão, 04 latas de sardinha, 02 garrafas de óleo de cozinha e 800 gramas de biscoito.

O tenente-coronel Acioli, coordenador da Defesa Civil Estadual, supervisionou o transporte dos alimentos e solicitou ao 10º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Assú, que envie policiais para garantir a segurança no local do estoque dos alimentos, de forma a evitar quaisquer eventuais transtornos.

Bombeiros deixam Ipanguaçu nesta sexta-feira
A guarnição de bombeiros que apoia na ação humanitária de assistência às famílias atingidas pelas águas do Rio Pataxó em Ipanguaçu retorna nesta sexta-feira (13) à Mossoró, informa o tenente-coronel Acioli. No entanto, ainda segundo o oficial, em caso de agravamento do quadro vivido no município, a equipe retornará de imediato. “As águas estão baixando e a situação tende a voltar à normalidade. Como há a previsão ainda de possíveis chuvas, caso seja necessário, o retorno se dará imediatamente”, afirmou.

Governo Federal reconhece situação de emergência em Ipanguaçu

Com a publicação da portaria no Diário Oficial da União, município pode pedir recursos federais para reparar danos sofridos com as enchentes

O Governo Federal reconheceu a Situação de Emergência em Ipanguaçu, decretada pelo prefeito Leonardo Oliveira no último dia 28 de abril. A portaria número 225 foi assinada ontem pelo Secretário de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Humberto Viana, e publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União.

A publicação ocorre dois dias após reunião entre o prefeito Leonardo Oliveira, a deputada federal Fátima Bezerra e o diretor do Departamento de Reabilitação e Reconstrução do Ministério da Integração Nacional, coronel Ivan Fredovino Ramos Júnior, em Brasília.

“Esse reconhecimento é o primeiro passo para que possamos pleitear junto ao Governo Federal as obras de que o município necessita por conta dos danos causados pelas enchentes, tais como recuperação de estradas, pavimentações, pontilhões, passagens molhadas, bueiros... Além disso, é nossa intenção realocar pelo menos 130 famílias, que hoje moram em locais alagadiços, para áreas seguras”, afirmou o Leonardo Oliveira. Para o prefeito, a rápida resposta do Governo Federal é esperança de que esses recursos serão liberados em breve, de forma a “devolver Ipanguaçu à normalidade”.

Desde que as águas do Rio Pataxó começaram a invadir o município de Ipanguaçu, há duas semanas, a prefeitura tem arcado sozinha com a assistência (alimentar e médica) às mais de 578 pessoas (163 famílias) que estão em abrigos municipais ou em casas de parentes, e às mais de 2340 pessoas que se encontram isoladas em 13 comunidades rurais.

Espera-se para este final de semana a chegada de mil cestas básicas ao município, via Defesa Civil Nacional.

Além da reunião no Ministério da Integração Nacional, Leonardo Oliveira participou ainda em Brasília da 14ª Marcha dos Prefeitos, mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. O prefeito de Ipanguaçu defendeu que os royalties do petróleo produzido no Brasil sejam partilhados entre todos os municípios do país, e se colocou a favor da votação da emenda 29, que disciplina o financiamento da saúde pública pelos governos federal, estaduais e municipais.

Sobre a reunião dos prefeitos do RN com a bancada federal potiguar, o prefeito teceu suas considerações. “Tivemos uma reunião com a bancada federal do RN, na qual a maioria dos senadores e deputados se mostrou a favor da emenda constitucional 29. Já com a redistribuição dos royalties, nem todos apresentaram essa firmeza”, falou o prefeito.

“Continuamos na insistência de que é preciso discutir as receitas públicas e criar uma nova reforma tributária, para que os municípios não fiquem somente com os problemas e a União e os Estados com o montante dos recursos. É no município que amanhecemos o dia recebendo populares em casa, na rua, na prefeitura, no banco, em qualquer lugar, com todos os problemas que ocorrem no cotidiano. Por esses e outros motivos devemos distribuir melhor não só as receitas, mas também as responsabilidades”, considerou.

 
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