Quase 90 cidades poderão ter novas eleições; no RN são cinco casos

A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 07 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.

De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. No caso do Rio Grande do Norte, as cidades de Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Galinhos, Monte Alegre e Serra do Mel devem esperar uma resolução judicial.

A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.

Candidatos, partidos e comitês podem utilizar novo sistema para prestar contas do primeiro turno

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou, na última quinta-feira (11), o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) Cadastro, sistema por meio do qual candidatos, partidos políticos e comitês financeiros poderão elaborar, imprimir demonstrativos e encaminhar, pela internet, a sua prestação de contas. Esse envio só vale para aqueles que encerraram sua participação no pleito no primeiro turno de votação, e não isenta da obrigatoriedade de entrega à Justiça Eleitoral de todos os demonstrativos e peças na forma impressa e assinados, até o próximo dia 6 de novembro.

O sistema é pioneiro para remessa eletrônica das contas, mas exige que o prestador realize atualização para a versão 1.07. Acesse aqui o link para download do SPCE Cadastro 1.07.

Ressalte-se que o envio das prestações de contas finais pela Internet não isenta os candidatos, os partidos e os comitês financeiros da obrigatoriedade da entrega de todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa e devidamente assinados, à Justiça Eleitoral, dentro do prazo legal, ou seja, até 6 de novembro de 2012, ocasião em que será realizada a conferência e a validação do número de controle da sua entrega. Para isso, deverá ser observado o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais e da Secretaria do TRE-RN. Desse modo, somente serão consideradas prestadas as contas que forem tempestivamente validadas pela Justiça Eleitoral.

Outras informações importantes que devem ser lembradas pelos prestadores de contas: 1) A nova forma de envio somente será válida para candidatos, partidos e comitês que disputaram apenas o primeiro turno da votação, dado o expressivo volume de prestação de contas em todo o país; 2) Em razão disso, o mecanismo não será utilizado por ocasião da prestação de contas alusiva ao 2º turno de votação; 3) Qualquer retificação nas contas, inclusive nas parciais, deverá ser efetivada mediante entrega da mídia, acompanhada dos demonstrativos impressos e peças, exigidas pela Resolução TSE nº 23.376/2012, de forma presencial, perante o Juízo Eleitoral respectivo, não sendo possível, portanto, fazê-lo pela Internet.

O prestador de contas também pode fazer a entrega do arquivo gravado em mídia, juntamente com as peças impressas e demais documentos, devidamente assinados, diretamente no Juízo Eleitoral competente, como nas eleições passadas.

O SPCE Cadastro versão 1.07 foi recentemente desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral para desafogar o fluxo de dados eletrônicos historicamente concentrados nos últimos dias de entrega das contas, principalmente daquelas relativas às eleições municipais.

Fonte: TRE/RN

Igreja celebra o Dia Mundial das Missões no domingo

Por Fúlvio Costa   

No próximo domingo, 21, a Igreja no Brasil e no mundo celebra o Dia Mundial das Missões. Trata-se de um grande acontecimento e uma oportunidade de fazer sentir a vocação missionária da Igreja. O documento Redemptoris Missio, Encíclica do papa João Paulo II sobre a validade permanente do mandato missionário, exorta, “todas as Igrejas e os pastores, os sacerdotes, os religiosos e os fiéis, a se abrirem à universalidade da Igreja, evitando toda a forma de particularismo, exclusivismo, ou qualquer sentimento de autossuficiência (RM 85)”.

Em outras palavras, o documento faz um apelo a toda a Igreja: de se abrir para Missão além-fronteiras, conforme o mandato do próprio Jesus Cristo. A Igreja “foi enviada para manifestar e comunicar a caridade de Deus a todos os homens e povos (Jo 10, 10)”, mandato que o Redemptoris Missio também frisa. “Esta Missão é única, sendo a mesma a sua origem e fim; mas, na sua dinâmica de realização, há diversas funções e atividades. Antes de tudo está a ação missionária denominada ‘missão ad gentes’”.

O Dia Mundial das Missões tem o objetivo de celebrar a unidade da Igreja através da partilha e da fraternidade. Os filhos de Deus, nesse dia, devem festejar a universalidade da Missão em colaboração intensa e espiritual de generosa ajuda. O ato do papa Pio XI na solenidade de Pentecostes de 1922 sintetiza o que deveria ser o Dia Mundial das Missões dali em diante. O pontífice interrompeu sua homilia e, em meio a impressionante silêncio, tomou seu solidéu, fazendo-o passar entre a multidão de bispos, presbíteros e fiéis na Basílica de São Pedro, no Vaticano, enquanto pedia a toda a Igreja ajuda para as Missões.

O primeiro Dia Mundial das Missões foi celebrado em 1927 e, em 19 de outubro de 1985, o papa João Paulo II lembrou a origem do Dia, falando aos fiéis da Igreja de Sassari, durante sua viagem pastoral à Sardenha. “Nunca venha a faltar o espírito missionário que animou as testemunhas de Cristo nesta cidade. Todo mundo sabe que o Dia Mundial das Missões foi sugerido em uma reunião do Círculo Missionário do seminário provincial de Sassari em 1926, então governado pelos padres vicentinos, entre os quais se destacava pelo zelo apostólico o padre Giovanni Battista Manzella”.

No Brasil, o Dia Mundial das Missões foi celebrado pela primeira vez já no começo da década de 1930, pela Pontifícia Obra da Propagação da Fé, implantada por dom Bento Aloisi Masella, então Núncio Apostólico. O próprio dom Bento presidiu a Obra até o dia 10 de Agosto de 1934, data em que passou o cargo de Presidente Nacional da Obra ao padre Dictino de La Parte, da Congregação dos Missionários Filhos do Coração Imaculado de Maria, que vinha desempenhando, com muita proficiência e resultado, o cargo de Diretor Regional da 4ª Região.

Já naquele tempo a Direção Nacional da Obra fornecia subsídios (santinhos, folhetos) e sugeria ‘palavras de ordem’ para a animação da Campanha Missionária. Em 1934 a Palavra de ordem foi: “Todos os católicos por todos os infiéis!”.

Campanha Missionária 2012

Neste ano, a Campanha Missionária aborda o tema “Brasil missionário, partilha a tua fé”, em sintonia com o 3º Congresso Missionário Nacional, que aconteceu em Palmas (TO) de 12 a 15 de julho, e com o 4º Congresso Americano Missionário e 9º Congresso Missionário Latino-Americano (CAM4/Comla9). No Dia Mundial das Missões, acontece a Coleta Nacional feita em todas as comunidades e instituições católicas. Este ano será feita no sábado e domingo, dias 20 e 21 de outubro. O valor arrecadado deve ser integralmente enviado ao Fundo Universal de Solidariedade, através das Pontifícias Obras Missionárias. Essa contribuição econômica é destinada a projetos missionários em todo o mundo, por meio da Pontifícia Obra da Propagação da Fé.